Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe e Município de Japaratuba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Itacoatiara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Nova Russas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece devolução de recurso de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pinheirinho) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro