Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

380

normas em: últimos 30 dias

90%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

27 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe e Município de Japaratuba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.212, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Itacoatiara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.209, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Nova Russas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.206, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece devolução de recurso de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pinheirinho) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro