Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4946
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
199 atos de emergência
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Curionópolis (PA).
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Piên.
10/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.228524/2011-55, interposto pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, CNPJ nº 24.729.097/0001-36, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipe de transplante.