Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Iracemápolis.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (Pronon).
18/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.374, de 3 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 73 a 88.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
18/01/2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.