Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIADA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.616, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.616, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.616, DE 14 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.615, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.615, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.615, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...