PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
5068
normas em: último ano
Chamado à Ação
248
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
134 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.668, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.205, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.204, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúd...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.203, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.203, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.203, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANS...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.202, DE 3 DE junho DE 2026 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico...