Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40, onde se lê “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de junho de 2021”, leia-se “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de julho de 2021”.
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Edição Extra, página 7, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”. leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 8, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 3, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
20/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Parintins.