Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
197 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
05/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 996, de 15 de outubro de 2020, que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
04/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.954, de 27 de outubro de 2021 e da Portaria GM/MS nº 3.017/2021, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil – PREVCOV.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.018, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.240, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.240, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.239, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.239, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.