Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5160
normas em: último ano
Chamado à Ação
213
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
678 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
05/01/2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 996, de 15 de outubro de 2020, que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
04/01/2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Inclui o campo “Medicamentos Antineoplásicos Informados” na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos da Portaria GM/MS nº 2.954, de 27 de outubro de 2021 e da Portaria GM/MS nº 3.017/2021, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil – PREVCOV.
04/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.018, de 4 de novembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.241, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.240, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.240, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.239, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.239, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/01/2022
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.