Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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18701
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).