Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
107 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município do Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e distrito federal a receber recursos via transferência fundo a fundo, destinados à obras de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de Goiás.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.196/GM/MS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Jeremoabo (BA), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Paulo Afonso (BA).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui do Anexo da Portaria nº 2.712/GM/MS, de 14 de outubro de 2019, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Viçosa no Estado de Minas Gerais e Capitão Poço no Estado do Pará.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).