Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
579
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
21/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 29 -12-2021) ANEXO II (*)
20/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40, onde se lê “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de junho de 2021”, leia-se “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de julho de 2021”.