Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

3610

normas em: últimos 6 meses

166%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

427 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

496 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

127 atos de emergência

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Piripiri.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.783, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.783, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas