Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
286 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
92 atos de emergência
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
11/11/2021
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.