Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
20899
normas em: desde o início
Chamado à Ação
604
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4629 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
393 atos de emergência
25/01/2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 7, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”, leia-se “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.219, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 9, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 11, onde se lê: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.204, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 5, onde se lê “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros no mês de janeiro de 2022”.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a estados e municípios.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 117, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.