Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5019
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
648 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 830/SAES/MS, de 1º de setembro de 2020, que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
30/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovação do Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.159, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Clínica de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras, com sede em Timóteo (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.156, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Escola de Treinamentos de Missionários, com sede em Pouso Alto (MG).