Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
845
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
91 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
07/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede à Organização GABRIEL – Grupo de Atuação Brasileiro para Realização de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural, a renovação do Selo “Organização Parceira do Transplante”, pelo relevante serviço prestado na área de divulgação do processo doação/transplante.
07/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.