Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

579

normas em: últimos 90 dias

-35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 90 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

47 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

18 atos de emergência

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4 .

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/01/2022

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2022

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/01/2022

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes