Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
845
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
91 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
08/01/2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
08/01/2021
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/01/2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
08/01/2021
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
07/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.093546/2020-89, interposto pela ASSOCIAÇÃO RENASCER PARA VIDA/MG, CNPJ nº 03.638.128/0001-73, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
07/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).