Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas