Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
29
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
28/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Na Portaria SAES/MS nº 659, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 159,
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
27/01/2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Desabilita, reabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)
27/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 3.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 6º da Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 754 e 755, onde se lê “com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2021”, leia-se “com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2022”.
26/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art 6º da Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, Seção 1, de 12 de janeiro de 2022, páginas 58 e 59, onde se lê: “previstas no artigo 6º”, leia se: “previstas no artigo 5º”
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.