Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

426

normas em: últimos 30 dias

37%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2021

PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.150, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.