Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

4963

normas em: último ano

19%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

187

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

635 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

747 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

198 atos de emergência

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Monção/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente à Qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santa Helena de Goiás (GO).

Impacto Financeiro Regulação e Normas