Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
734
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
47
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
82 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
66 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de mar...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
18/11/2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 207, de 16 de janeiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição ...
17/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Edital de Chamamento nº 23, de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 187, Onde se lê: "2 objetivo 2 2 Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou f...
17/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 5º da Portaria GM/MS nº 8.774, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 1, página 104, ONDE SE LÊ: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros e operacionais nos sistemas de informações do SUS, para a competência seguinte à da sua publicação." LEIA-SE: "Art. 5º Esta Port...
17/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3168 de 21/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº160, de 25/08/2025, na Seção 1, página 96, referente ao processo 25351184215201517, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA Na Resolução-RE nº 3443 de 04/09/2025, publicada no Diário ...
17/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Institui a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, com a finalidade de promover a equidade e de reduzir as desigualdades regionai...