Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
91 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
11/01/2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, com sede em Brasília (DF).
11/01/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
08/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.