Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1471

normas em: últimos 6 meses

-59%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

41 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

42 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

28/01/2022

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2022

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2022

RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria SPO nº 1, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, página 111, de 27 de janeiro de 2022, onde se lê: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, leia-se: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.

Outros

28/01/2022

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.