Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2364 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4321 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes de Combate às Endemias.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.264, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.264, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2020
PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19.
07/12/2020
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.110, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Cajazeiras e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cajazeiras (PB).
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
04/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).