Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (Publicada no DOU de 23-12-2021)
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.777, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, página 518, onde se lê: “no montante de R$ 46.272.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e setenta e dois mil reais)”, leia se: “no montante de R$ 29.808.000,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais)”
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.203, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 196 e 197,
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.