Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
721
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
09/12/2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as Portarias de Consolidação nº 3/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para acrescentar a possibilidade de realização de visita técnica por meio de videochamada, e dá outras providências.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19.
08/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.319, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.319, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Minuta de Portaria que Exclui o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Recife (PE) e Tacima (PB) do Anexo da Portaria nº 2.712/GM/MS, de 14 de outubro de 2019.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
08/12/2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe do Anexo I da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 27 de dezembro de 2019 em equipes de Atenção Primária credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.