Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18541
normas em: desde o início
Chamado à Ação
484
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2364 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4327 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
09/12/2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.326, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.326, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentárias (LRPD) do Município de Campo Formoso (BA).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de São Joaquim de Bicas/MG do anexo da Portaria GM/MS nº 4.200, de 26 de outubro de 2018.
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/12/2020
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/12/2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 669, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).