Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; e nº 68/2020, que publicaram listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
15/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.