Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
22/11/2021
PORTARIA Nº 539, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 539, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
22/11/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
19/11/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.095481/2021-97, 0023868463
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal (CPN) vinculado ao Hospital e Maternidade Zacarias Junior e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição – Lagarto (SE) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil.