Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
484
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2364 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4327 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Ribeirão Preto (SP).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.323/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita as propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Rubiataba (GO).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente a equipes de Consultório na Rua.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
09/12/2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.