Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

90%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência
Todas as Portarias

10/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

Outros

09/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/02/2022

PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Marituba/PA.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/02/2022

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria GM/MS nº 125, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, Seção 1, página 41.

Outros