Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

94

Radar Regulatório

5080

normas em: último ano

21%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

201

consultas em: último ano

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

771 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

205 atos de emergência

18/01/2021

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/01/2021

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membro em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/01/2021

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas