Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
5007
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
639 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.416, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.416, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.415, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.415, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.413, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/12/2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
16/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 14-12-2020).
15/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº GM/MS nº 3.186, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 175: