PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
23 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Pele.
14/03/2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
14/03/2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
14/03/2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Acre.
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Saúde (PDTIC/MS), com vigência para 2022 a 2024.
10/03/2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 149, de 28 de janeiro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 816, de 16 de agosto de 2021.