Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
18/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2021, Seção 1, página 123, onde se lê: “no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,”, leia-se: “O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,”.
18/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.134051/2019-83, 0018594342.
18/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.134062/2019-63, 0018590740.
18/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
18/01/2021
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
18/01/2021
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
18/01/2021
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Lima (MG).
18/01/2021
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS).