Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
18/02/2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
17/02/2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das atribuições conferidas pelo artigo 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 e do Edital nº 2 de 28 de janeiro de 2022, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em 29/04/20021 e 31/01/2022, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais.
16/02/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º e art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 4 de janeiro de 2022, seção 1, página 62.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
16/02/2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
16/02/2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.