Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
20/01/2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
20/01/2021
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 22-12-2020).
19/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Portaria GM/MS nº 8, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, Seção 1 , de 7 de janeiro de 2021, página 39,
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
19/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.205052/2014-13, interposto pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, CNPJ nº 51.232.221/0001-26, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.