Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
16/02/2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/02/2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de reforma de Oficina Ortopédica localizada no Município de Boa Vista (RR).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação, especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Paulista.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 297, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Corumbaíba.