Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
510 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 29 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 366, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.643, de 21 de dezembro de 2020, que habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.