Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
21/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/01/2021
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP).
20/01/2021
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).