Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 332, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
17/02/2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das atribuições conferidas pelo artigo 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 e do Edital nº 2 de 28 de janeiro de 2022, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em 29/04/20021 e 31/01/2022, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais.
16/02/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º e art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2, de 3 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 4 de janeiro de 2022, seção 1, página 62.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
16/02/2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
16/02/2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
16/02/2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.