Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
1474
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
25/02/2022
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
25/02/2022
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/02/2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
24/02/2022
PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Instituído o Comitê de Governança dos Sistemas de Informação sob gestão da SVS (CGSIS).
24/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.