Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
4917
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
745 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
199 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.