Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

389

normas em: últimos 30 dias

94%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

25/02/2022

PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/02/2022

PORTARIA Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas