Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica localizada no Município de Manaus (AM).
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
03/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 64, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos na Gestão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
03/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/03/2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/02/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 35, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, seção 1, página 130.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.