Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
27/01/2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
26/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.044/GM/MS, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pag. 165,
26/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.
26/01/2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/01/2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.630, de 21 de dezembro de 2020.