Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.783, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.783, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Água Boa.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.780, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.780, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).