Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
04/03/2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.986, de 20 de dezembro de 2018, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 33, de 15 de janeiro de 2020 e da Portaria SAES/MS nº 195, de 05 de março de 2020.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Duque de Caxias/RJ.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
03/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.064, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2021, Seção 1, página 130.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.024/GM/MS, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Leila Maria Alexandrino Cidrão Feitosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.
03/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Pirajá Santo Inácio) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.