Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
214 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
276 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Serra Branca (PB).
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Piripiri.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.